ASSOJAF-PE

A Fenassojaf firmou novo convênio com a Faculdade Líbano que garante condições especiais aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais associados interessados em cursos de pós-graduação voltados ao cumprimento das novas regras do Adicional de Qualificação (AQ). Segundo a parceria, o desconto é aplicável exclusivamente aos cursos de pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD)...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais...

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) vem a público manifestar o mais veemente repúdio às declarações do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Eduardo Uhlein, proferidas durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, ao comentar o trágico caso de feminicídio ocorrido no município de...

Associação avalia que perdas inflacionárias desde a última atualização devem ser repostas, e pede também reajuste automático anual. A Fenassojaf protocolou, na última semana, pedidos de providências no Conselho da Justiça Federal e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o reajuste da Indenização de Transporte. A Associação sustenta que existe uma corrosão histórica...

Os presidentes dos tribunais e conselhos superiores assinaram a Portaria Conjunta nº 01/2026, que regulamenta as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. A medida atualiza e padroniza critérios de concessão do benefício, com fundamento nos artigos 14 e 26 da Lei nº 11.416/2006 e...

Os Oficiais de Justiça associados da Fenassojaf e associações estaduais possuem um importante benefício para a aquisição do Adicional de Qualificação: o Clube de Vantagens da Associação Nacional, que reúne faculdades e instituições de ensino com condições especiais para quem busca investir na carreira por meio de pós-graduação, mestrado e doutorado, com descontos exclusivos. O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de Oficiais de Justiça como incentivadores da conciliação ao cumprirem mandados judiciais. A partir da decisão, esses servidores poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos. A orientação é uma resposta...