9 abril 2026
Manifestação aponta que as atividades de inteligência processual devem estar vinculadas a mandado judicial, sem desvio para desempenho exclusivo de funções internas. A Fenassojaf apresentou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça alertando para falhas na implementação da Resolução CNJ nº 600/2024 em tribunais do país. O documento foi protocolado no âmbito de procedimento relatado pelo...
23 março 2026
A tramitação do Projeto de Lei nº 4487/2021 avançou nesta segunda-feira (23) com a designação de nova relatoria na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A presidente do colegiado, deputada Carol Dartora (PT/PR), indicou a deputada Jack Rocha (PT/ES) para conduzir a análise da matéria. O projeto trata da denominação de trecho da...
17 março 2026
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão realizada nesta terça-feira (17), o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A deliberação representa um importante avanço para a recomposição das despesas enfrentadas pelos servidores no exercício das atividades externas. O colegiado deferiu o pedido de atualização do valor da IT...
12 março 2026
A vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini, e a diretora Kelma Lara Rabelo, participaram nesta quarta-feira (11) da reunião do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu representantes das entidades e da Administração para discutir temas relacionados à estrutura e ao futuro das carreiras do Poder Judiciário da União. Um dos...
9 abril 2026
Manifestação aponta que as atividades de inteligência processual devem estar vinculadas a mandado judicial, sem desvio para desempenho exclusivo de funções internas. A Fenassojaf apresentou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça alertando para falhas na implementação da Resolução CNJ nº 600/2024 em tribunais do país. O documento foi protocolado no âmbito de procedimento relatado pelo...
8 abril 2026
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), a Portaria nº 182/2026, que fixa o novo valor da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.Pelo normativo, o valor da IT passa a ser de R$ 2.391,30, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A...
25 março 2026
A manhã desta quarta-feira (25) foi marcada por reconhecimento, mobilização e fortalecimento institucional no Plenário Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. A atividade foi promovida de forma conjunta pelas entidades nacionais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR — em parceria com a Frente...
24 março 2026
A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado Federal, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 3554/2023, que assegura o livre estacionamento e parada para veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de diligências. No último dia 3 de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o texto, etapa...
23 março 2026
A tramitação do Projeto de Lei nº 4487/2021 avançou nesta segunda-feira (23) com a designação de nova relatoria na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A presidente do colegiado, deputada Carol Dartora (PT/PR), indicou a deputada Jack Rocha (PT/ES) para conduzir a análise da matéria. O projeto trata da denominação de trecho da...
17 março 2026
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão realizada nesta terça-feira (17), o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A deliberação representa um importante avanço para a recomposição das despesas enfrentadas pelos servidores no exercício das atividades externas. O colegiado deferiu o pedido de atualização do valor da IT...
12 março 2026
A vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini, e a diretora Kelma Lara Rabelo, participaram nesta quarta-feira (11) da reunião do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu representantes das entidades e da Administração para discutir temas relacionados à estrutura e ao futuro das carreiras do Poder Judiciário da União. Um dos...
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